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Quem pode ministrar cursos livres segundo a legislação

O mercado EAD no Brasil já é uma tendência crescente, que cada vez mais chama alunos e professores. Com isso, cada vez mais surge a necessidade de profissionalizar os cursos livres através da lei.

Esse setor cresceu 1000% desde 2005 – e em 2018, alcançou o número de 8,45 milhões de matrículas em curso EAD. Dessa forma, há uma preocupação entre novatos que querem entrar na lista de cursos livres: qualquer um pode fazer?

Aliás, há alguma legislação para cursos livres? Para sanar essas dúvidas, prossiga com a leitura do artigo e veja como fazer parte desse mercado!

O que são os cursos livres?

“O crescimento do mercado EAD no Brasil provou que investir em cursos livres para educação é uma possibilidade real de renda.”

Antes de entender sobre legislação e sobre quem pode ou não pode, é necessário entender o que são os cursos livres no EAD. Basicamente, se tratam de cursos de curta duração com foco em aprendizado pontual.

O objetivo é a qualificação profissional de alguém ou apenas a formação em uma área específica. É um modelo de curso que não exige escolaridade prévia ou um plano de aula extenso, o que permite uma maior flexibilidade de público.

Além disso, são cursos práticos, com aplicação rápida ou imediata, o que os torna ainda mais atrativos. E quais são os cursos livres mais procurados?

Uma lista de cursos livres…

  • Artesanato;
  • Corte e costura;
  • Mecânica;
  • Gastronomia;
  • SEO e marketing digital;
  • Fotografia;
  • Cerâmica;
  • Desenho;
  • Cursos preparatórios (para concursos, vestibulares, etc).

Entendendo a legislação dos cursos livres: como funciona?

Afinal, como funcionam os cursos livres por lei? Bem, aqui há uma coisa interessante: cursos livres no EAD são reconhecidos pelo MEC, mas não regulamentados. Isso fica claro em três documentos:

Cursos livres por lei são não-formais, o que difere de curso EAD em faculdade, que possui regras rígidas em relação a infraestrutura, grade curricular, etc. Na legislação de curso livre, fica definido que:

  • Não há exigência de formação anterior específica pelo aluno;
  • Não há carga horária mínima ou fixa definida;
  • Não precisa ser reconhecido e/ou aprovado pelo MEC;
  • Pode ser ministrado por qualquer pessoa com conhecimento necessário para o curso.

Então a educação de cursos livres pode ser feita por qualquer pessoa?

Sim, qualquer pessoa pode ministrar um curso, contanto que:

  • Tenha uma base de conhecimento diferenciada;
  • Domine as técnicas apresentadas de maneira completa;
  • Seja capaz de se comunicar com os alunos e esclarecer suas dúvidas.

Além disso, não é necessário ser registrado como pessoa jurídica para abrir um curso livre. Claro que é mais recomendado, já que os impostos incidem mais fortemente em pessoa física do que pessoa jurídica como MEI.

Há diferença entre curso livre EAD e presencial?

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Em questão de legislação, não há diferença entre os dois tipos de cursos livres. Em questão de praticidade, é muito mais vantajoso e menos custoso abrir um curso EAD como professor.

Agora, o curso EAD livre é diferente do EAD praticado em universidades, pois os cursos livres não preveem a formação de profissionais. Com isso, seguem regras menos rígidas.

Como emitir certificado de curso livre?

É possível emitir um certificado de curso aqui? A resposta é sim, pois não há nenhum impedimento contra certificado de curso livre. Contudo, não possui validade oficial, já que o MEC não regulamenta esse tipo de curso.

Claro que isso não impede o mercado de reconhecer esse certificado de curso!

Como fazer o certificado de curso livre?

A melhor opção é buscar um modelo pronto ou então produzir um modelo próprio com as seguintes informações:

  • Carga horária;
  • Assinatura do professor e/ou responsável pelo curso;
  • Local e data de realização do curso;
  • Logotipo da empresa que traz o curso ou do profissional que o criou;
  • Nome completo do aluno e do curso;
  • Nome da instituição de ensino;
  • Presença de carimbo (opcional).

Para que o certificado de curso tenha valor no mercado, é importante que haja exigência de presença em aulas ao vivo. Além disso, deve ocorre visualização das aulas gravadas e também desempenho positivo em atividades do curso.

É dessa forma que a educação de cursos livres é considerada séria para o mercado!

Por que o certificado de curso livre é tão importante?

Como o curso livre não é regulamentado pelo MEC, é normal que seja subvalorizado pelas pessoas. A presença de um certificado é uma forma de atestar que o aluno teve uma educação eficiente, que contemplou diversos aspectos do tema do curso.

Afinal, no certificado, fica claro que o aluno abordou conteúdos necessários para cargo profissional. Também percebe-se seu desempenho nas atividades propostas pelo curso.

Basicamente, sem a presença da regulação pelo MEC, o certificado é uma prova de que o aluno está capacitado para ser um profissional!

É hora de ter um curso livre?

Cursos livres se mostram opções populares no Brasil por proporcionarem um ensino pouco ou nada burocrático, rápido e prático. Com maior flexibilidade de ensino, permite uma educação mais abrangente na internet. E o melhor: cursos livres são reconhecidos pelo mercado. Por isso, é uma opção ideal para alunos e, claro, é ideal para você como profissional! Criamos um eBook gratuito e completo para você começar a gravar suas aulas hoje mesmo com seu próprio celular. Clique aqui embaixo 🙂

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